Termos de Uso

Os domínios www.icnn.com.br e icnn.com.br são de propriedade e gerenciados pela Agência 2klabs, Rua Francisco Dias, Centro – RJ, e-mail [email protected] / [email protected]).

Qualquer uso e/ou visita de qualquer um desses Domínios está sujeito aos seguintes Termos de uso.

Informações gerais

Os domínios www.icnn.com.br e icnn.com.br significam um site e um (n) aplicativo (móvel) oferecido ou operado pela ICNN.

Condições

Qualquer uso e/ou visita dos ICNN está sujeito a estes termos, a menos que determinado de outra forma pelo ICNN. A mera utilização de um ICNN implica a concordância total e irrevogável do utilizador com estes termos de utilização aplicáveis ao ICNN e aos produtos e serviços oferecidos. A ICNN reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Os termos alterados serão publicados no ICNN e entrarão em vigor com efeito imediato após a publicação.

Se você fornecer determinados dados pessoais, você garante que eles são precisos e completos. O fornecimento de dados imprecisos ou dados pertencentes a terceiros pode resultar na negação do acesso do usuário aos Domínios envolvidos e/ou outros Domínios total ou parcialmente, temporária ou permanentemente.

Para mais informações sobre a política do ICNN relativa ao tratamento de dados relativos a pessoas singulares, consulte a nossa política de privacidade.

Limitação de Responsabilidade

Embora a ICNN tenha como objetivo fornecer relatórios e informações precisas, ela nunca pode garantir a precisão, integridade ou adequação dos relatórios ou informações em suas publicações para qualquer uso, nem pode ser responsabilizada por isso.

O ICNN não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer decisões ou atos do usuário com base nas informações fornecidas ou em dados ou relatórios sobre usuários ou terceiros, nem por quaisquer erros ou equívocos.

Além disso, a ICNN não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ou qualquer outro dano decorrente da imprecisão, incompletude, esquecimento, negligência, etc.

A responsabilidade pelos artigos, pelas informações e pelas imagens é do autor do artigo, do provedor da informação ou do fotógrafo, respectivamente.

Links para outros sites

A ICNN não pode ser responsabilizada de forma alguma por qualquer informação que, como serviço ao usuário, seja acessível por meio de hiperlinks para conteúdo de terceiros ou sites de terceiros. Tais links são incluídos apenas para fins informativos e os operadores dos referidos sites são os únicos responsáveis pela exatidão das informações oferecidas e pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos aos produtos e serviços disponíveis para compra em seus sites, particularmente no que diz respeito à proteção do consumidor, compras remotas, etc.

Dano

O ICNN não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou defeitos temporários ou permanentes aos dados ou equipamentos informáticos do utilizador como resultado da utilização dos Domínios icnn. Além disso, a ICNN não será responsável por qualquer eventual transferência de vírus através do ICNN.

Disponibilidade dos Domínios

Apesar de seus melhores esforços, o ICNN não pode garantir a disponibilidade contínua dos ICNN, ou que eles estarão livres de interrupções ou interrupções. O ICNN reserva-se o direito de interromper o acesso aos ICNN a qualquer momento e sem aviso prévio por motivos técnicos ou outros, bem como de rescindir os serviços sem prejuízo dos acordos em vigor. Exceto no caso de má conduta intencional por parte da ICNN, a ICNN não pode ser responsabilizada por interrupções ou erros no fornecimento eletrônico.

Anúncio

Mais informações sobre as condições gerais de venda aplicáveis à venda de anúncios podem ser encontradas nas Condições de venda.

O princípio da igualdade de tratamento implica a ausência de qualquer forma de discriminação ou assédio directo ou indirecto no mercado de trabalho. São aplicáveis, nomeadamente, o Acordo Coletivo de Trabalho, relativo à participação proporcionada no mercado de trabalho.

Direitos Autorais – Direitos de Propriedade Intelectual

Todos e quaisquer textos, fotografias, desenhos, gráficos, imagens, sons, dados, bases de dados, software, nomes, nomes comerciais e nomes de domínio e todos os outros componentes dos Domínios estão sujeitos a direitos autorais e também podem estar sujeitos a outras proteções. Cada Domínio de Mídia do Bulletin também está sujeito a direitos autorais em si, e também protegido por direitos autorais, bem como leis de banco de dados como um banco de dados.

O usuário reconhece explicitamente que todos os direitos de propriedade relacionados, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual, são investidos na ICNN.

Nenhum desses componentes, nem os próprios Domínios ou qualquer informação oferecida nos Domínios podem ser armazenados (para qualquer outra finalidade que não seja a de poder visualizar os Domínios), reproduzidos, modificados, publicados, distribuídos, transmitidos, vendidos, transferidos a terceiros ou usados de qualquer outra forma que não seja com o consentimento prévio por escrito da ICNN.

Isso também implica que é proibido visitar os ICNN de forma automatizada por meio de um robô, rastreador ou software de indexação ou de qualquer outra forma automatizada. Também é proibido usar serviços nos ICNN de tal forma que eles levem a uma indexação automática real do ICNN em questão.

É proibido solicitar o conteúdo dos ICNN de forma automática ou não automática com uma frequência substancialmente maior do que a frequência de um usuário típico normal.

Salvo acordo em contrário por contrato separado, ao transmitir textos, fotografias, desenhos, gráficos, imagens, sons, dados e outros materiais para um ICNN Domain, cada pessoa singular ou coletiva transfere toda a propriedade dos trabalhos acima mencionados, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos autorais, para a ICNN, e indeniza a ICNN contra todas as possíveis reivindicações de terceiros a esse respeito.

Os sites que não pertencem ao ICNN podem ter links livres para as páginas dos ICNN. Os links sempre mencionam o nome do Domínio de Mídia do Boletim envolvido. O usuário está sempre vinculado diretamente ao Domínio de Mídia do Boletim envolvido, portanto, sem qualquer atraso, etapas adicionais ou páginas que aparecem no quadro de outro site. O uso de logotipos requer consentimento prévio por escrito da ICNN.

Interatividade

O ICNN não é responsável pelo conteúdo dos weblogs executados através dos ICNN. Qualquer bate-papo, reação ou mensagem sempre ocorre por conta e risco do usuário. As sessões de bate-papo, reações e weblogs não podem ser distribuídos por terceiros, nem mesmo em parte.

Ao enviar mensagens ou reações, o remetente também dá seu consentimento para que essas mensagens sejam publicadas, por exemplo, no papel impresso e em outros meios de comunicação.

O editor reserva-se o direito de recusar ou remover reações que não contribuam para qualquer debate. Tal decisão fica a critério exclusivo do editor e não precisa ser contabilizada.

Os seguintes atos são proibidos e puníveis por lei e, como tal, obviamente proibidos nos Domínios ICNN:

  • racismo, xenofobia, negacionismo e discriminação ou qualquer propagação dos mesmos;
  • calúnia, difamação, perseguição, injúria, abuso de nome ou imagem, quebra de confiança;
  • infrações de propriedade intelectual ou outra. É proibido perturbar a ordem pública nos Domínios. Isso significa que spamming, transmissão de publicidade não solicitada por meio de mensagens privadas ou públicas, o ato de recarregar páginas repetida e ilegalmente, inundar ou colocar textos excessivamente longos, etc., podem ser processados;
  • hacking ou tentativa de invasão dos ICNN é proibido e será punido;
  • violação do pudor público, publicação de imagens pornográficas, pedofilia e oferta pública de serviços de prostituição ou escolta.

Os visitantes dos Domínios que acreditam que certas informações sobre os Domínios são ilegais ou ofensivas são solicitados a entrar em contato através das informações de contato acima mencionadas. Em caso de comportamento ilegal por parte de um utilizador, o endereço IP desse utilizador pode ser transmitido às autoridades competentes.

Competições

A ICNN organiza regularmente concursos e oferece ofertas comerciais especiais. Estes estão sujeitos a estes termos e condições de uso, à política de privacidade da ICNN e às condições específicas e regras de competição.

Lei Aplicável

A nulidade, nulidade ou inaplicabilidade de todas ou parte das disposições acima não resultará na invalidade e/ou inaplicabilidade de outras disposições. As partes concordam que a comunicação eletrônica entre elas tem força legal como prova escrita.

A menos que as disposições de um produto ou serviço determinem o contrário, qualquer disputa decorrente do uso dos ICNN será regida pela lei Brasileira e levada exclusivamente aos tribunais competentes do Brasil.